Dilma aprova isenção de impostos para smartphones fabricados no Brasil
De acordo com publicação no
Diário Oficial da União, nova medida será válida para aparelhos feitos
no país e que tenham preços de até R$1.500.
Da Redação*
09 de abril de 2013 - 16h32
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Os smartphones produzidos no Brasil podem ficar até
30% mais baratos do que as versões importadas vendidas por aqui, de
acordo com o decreto de número 7.981, publicado nesta terça-feira, 9/4,
no Diário Oficial da União. As informações são da Agência Brasil.
Segundo a publicação, o decreto desonera eses dispositivos
móveis que custam até 1.500 reais da cobrança de impostos como
PIS/Pasep e Cofins, resultando assim em uma renúncia de até 500 milhões
de reais ao ano.
Como informa a Agência Brasil, um ato do Ministério das
Comunicações vai definir as especificações técnicas exigidas para que o
aparelho seja enquadrado na descrição de “um smartphone com Internet de
alta velocidade” e possa receber a desoneração em questão.
Entre as características exigidas, que devem estar
presentes no ato, estão conectividade Wi-Fi, aplicativo de navegação e
e-mail, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por
terceiros, tela igual ou superior a 18 centímetros quadrados e
aplicativos desenvolvidos no país.
De acordo com informações do governo, atualmente os
smartphones representam pouco mais de um quarto (27%) do mercado de
smartphones no Brasil.
*com informações da Agência Brasil
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