Google pede fim de processo contra o escritório no Brasil
A responsabilidade criminal sobre a veiculação de um
vídeo na página do Youtube foi questionada neste sábado pelo Google. O
departamento jurídico da empresa avaliou que, como o conteúdo foi
retirado do site, não há razões para que o processo contra o escritório
no Brasil seja mantido, mesmo que veiculação só tenha sido suspensa
depois do prazo definido pela justiça.
Há poucos dias, os ministros do Tribunal Superior
Eleitoral negaram o pedido de habeas corpus do diretor-geral da empresa
no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve ação coercitiva e registro de crime contra Balthazar, acusado por desobedecer uma decisão da Justiça Eleitoral da Paraíba em setembro do ano passado.
Juízes da Paraíba consideraram que um dos vídeos
veiculados na página do YouTube ofendia o candidato à prefeitura de
Campina Grande Romero Rodrigues (PSDB) e exigiu que o Google Brasil
retirasse o conteúdo do ar em 24 horas. Como o vídeo continuou a ser
acessado depois desse prazo, a justiça acusou Balthazar, que responde
pelo Google no País, de desobediência.
Em nota, a assessoria do Google Brasil, afirmou que "não
houve qualquer desobediência por seus executivos. A ordem judicial de
remoção do conteúdo já havia sido cumprida". A empresa ainda afirmou que
vai recorrer a todos os meios legais cabíveis para demonstrar que "não
há motivos para persecução criminal".
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